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Rodolfo Saraiva

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Rodolfo Saraiva

Notícia · há 8 anos

Conselho de Contabilidade pode requisitar documentos de empresas em poder de contadores.

Os Conselhos de Contabilidade, federal ou regional, são entidades de registro e fiscalização do exercício profissional dos contadores que foram criados por ato normativo [1] , possuindo atuação em...

Rodolfo Saraiva

Notícia · há 8 anos

Empresa de locação de bens móveis não paga ISS por esse serviço

O Imposto Sobre Serviço – ISS, é um tributo instituído pelos municípios e possui como fato gerador a prestação de serviço. Os serviços que podem ser tributados pelo ISS estão no anexo da Lei...

Rodolfo Saraiva

Notícia · há 8 anos

Servidor público em greve recebe descontos na remuneração dos dias parados, decide STF.

A greve é um direito constitucional assegurado aos trabalhadores [1] . Nos últimos dias, a greve dos caminhoneiros parou o Brasil, criando um caos com o desabastecimento de produtos essenciais ao dia...

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Nicholas Tavares de Almeida Silveira

Comentário · há 7 anos

Dos juros remuneratórios nos Contratos de Mútuo

Nicholas Tavares de Almeida Silveira · há 11 anos

Entendo que juros remuneratórios e correção monetária são institutos diferentes e poderiam constar em conjunto no mútuo. O teto de 1% se dá para remuneração do valor emprestado e a correção monetária para correção do dinheiro no tempo (sem caráter remuneratório). Abs.

Angel Adriano Paraluppe

Comentário · há 8 anos

Advogados não podem conversar com pessoas. Soa ridículo? Veja isso

Advogácidos · há 8 anos

O que penso:
Somos idiotizados, porque permitimos?
Ou permitimos porque somos idiotizados?
O fato é:
Permitimos.

Anoar Murad

Notícia · há 8 anos

PARTILHA DE BENS: quais os regimes de bens aplicáveis ao casamento e como fica a partilha dos bens

No direito Brasileiro existem 06 (seis) regimes de bens que podem reger o casamento e que irão definir como será a divisão dos bens do casal ao final do procedimento de divórcio, são eles: Regime de...

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